Informamos que a partir de hoje, 3 de setembro, os vouchers para os manuais escolares já se encontram disponíveis.
A lista dos manuais escolares encontra-se em anexo.
Outras informações sobre a plataforma MEGA:
Onde poderei ter acesso aos vales relativos aos manuais escolares do meu educando?
Deve aceder ao sítio www.manuaisescolares.pt e registar-se.
É obrigatório o número de identificação fiscal (NIF) para aceder aos vales, através da APP Edu ou do sítio do MEGA?
Sim. Só com o preenchimento do NIF, na APP ou em www.manuaisescolares.pt, conseguirá aceder aos vales. No caso do NIF não estar registado na base de dados da escola do seu educando, será necessário dirigir-se à escola para levantar os vales.
Qual o NIF que deve ser considerado?
O NIF do/a encarregado/a de educação. Por questões de segurança, este NIF é validado automaticamente, através do sítio da Autoridade Tributária.
O meu educando ainda não tem vales, como devo proceder?
Nesta situação, deve confirmar junto da escola:
- Se a turma do(a) educando(a) está constituída;
- Se o seu NIF se encontra corretamente associado ao(a) seu(sua) educando(a).
Já me registei no ano passado, mas esqueci-me da palavra-passe. Como devo proceder?
A partir do dia 3 de agosto, basta clicar no espaço “Recuperação da palavra-passe (password)”. Ser-lhe-á enviada uma nova palavra-passe.
Quem fica responsável por guardar os vales?
A responsabilidade recai sobre o/a encarregado/a de educação.
Posso resgatar o mesmo vale mais do que uma vez?
Não. O vale é apenas resgatado/utilizado uma vez.
Podem os estabelecimentos de ensino cobrar algum valor pecuniário a encarregados/as de educação pela recolha presencial dos vales?
Não. Em momento algum pode haver lugar a cobrança de qualquer valor, pela disponibilização dos vales.
Tenho de devolver à escola os manuais que me forem entregues para poder usufruir dos vales no próximo ano letivo?
No final do ano letivo 2020/2021, os manuais escolares devem ser devolvidos, em data e condições a especificar futuramente. A devolução terá de ser feita à escola onde o(s) aluno(s) estava(m) matriculado(s), no momento do resgate dos vales.
Em caso de transferência do meu educando, no decurso do ano letivo, para outra escola, tenho direito a manuais escolares gratuitos na escola de destino?
Não. Os manuais são garantidos uma única vez. Se na escola de destino os manuais forem os mesmos, o aluno poderá manter os manuais até ao final do ano letivo, devendo posteriormente devolvê-los à escola de origem.
