Informam-se os alunos que devem proceder à devolução dos manuais escolares, fornecidos pela ASE :

• 11º e 12º ano - de 5 a 28 de junho;
• 10º ano - de 18 a 24 de junho;
• alunos que realizem 2ª fase de exames - de 18 a 24 julho.

A não devolução implica a não emissão de novo vale e o pagamento do valor do manual não devolvido. (Desp. 921/2019 de 24 de janeiro.)